Última alteração: 20/02/2017
Resumo
O presente trabalho buscou analisar a questão da eftivação da lei 10.639/03, junto a uma escola pública do sertão cearense, tema esse que vem ganhado grande atenção da sociedade civil, inclusive a escolar, onde a relevância do mesmo não se estabelece apenas em sua teorização, mas também em entender as inúmeras interpretações que a sociedade brasileira faz a respeito das relações étnico-raciais. No referido trabalho foi utilizada a pesquisa descritiva e um questionário semiestruturado para se compreender como os professores de Literatura e História da escola em epígrafe trabalham as demandas da lei em sala de aula. Contudo, o estudo nos proporciona uma arena de discussão em relação às questões étnico-culturais/raciais que perpassam o contexto escolar, assim como compreender os anseios e desejos dos atores envolvidos.
Palavras-chave: Contexto Escolar; Educação; Preconceito; Sala de Aula.
Palavras-chave
Referências
BARROS, Aidil Jesus da Silveira; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Fundamentos de Metodologia Científica: um guia para a iniciação científica. 2. ed. ampliada. São Paulo : MAKRON, 2000.
BRASIL / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parecer do CNE/CP 003/2004, aprova em 10 de março de 2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação da relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC, 2004.
___________. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e africana. Resolução n. 1, de 17 de junho de 2004.
___________. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Câmera dos Deputados. Legislação Informatizada – Dados da Norma. Brasília-DF. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2008/lei-11645-10-marco-2008-572787-norma-pl.html. Acesso em: fevereiro de 2017.
CAVALLEIRO, E. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. São Paulo: Contexto, 2003.
___________. Valores civilizatórios: dimensões históricas para uma educação anti-racista. In: BRASIL. Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Brasília, DF: SECAD, 2006.
CNE/CP. Resolução 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, seção 1 p.11.156.
DUBAR, Claude. A Crise das Identidades. A Interpretação de uma Mutação. Portugal, FAZENDA, Ivani (org). Práticas interdisciplinares na escola. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1993.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Editora Atlas 2006 – 2009.
GOMES. Márcia Regina Luiz. A discriminação racial no ambiente escolar pelas lentes E famílias negras e brancas. Artigo elaborado a partir do trabalho A percepção da discriminação racial pelas lentes de famílias negras e brancas em Cuiabá - MT, apresentado na 31a. Reunião da ANPEd, Caxambu-MG, em 2008. Disponível em: <http://www.ceap.org.br/downloads/pdf/art_marcia_gomes.pdf. Acesso em 24 de Janeiro de 2016, 20:52.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese e indicadores sociais. Rio de Janeiro, 2007.
___________. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010. Disponível em:< www.ibge.gov.br/. Acesso em 27 Jan. de 2016; 22:45.
MOREIRA, Antônio Flávio; Candau, Vera Maria (Orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 4 ed. Petrópolis,RJ: Vozes,2010.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil identidade nacional versus identidade negra. 4. Ed- Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009.
SANTOMÉ, Jurjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Alienígenas na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 159-189.
SANTOS, Â. M. dos. Vozes e silêncio do cotidiano escolar: análise das relações raciais entre alunos negros e não-negros em duas escolas públicas no município de Cáceres-MT. Dissertação de Mestrado. Cuiabá, 2005.
SANTOS, Sales A. dos. A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. EDUCAÇÃO anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n° 10.639-2003. Brasília: MEC: SECAD, 2005, p. 21-37.
SILVA, Nanicleison José. Relações étnico-raciais: um estudo de caso sobre os impactos da lei nº 10.639/03 no cotidiano escolar. Dissertação de Mestrado, Lisboa, 2013.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Dimensões e sobrevivências de pensamentos em educação em territórios africanos e afro-brasileiros. In: Negros, Territórios e Educação – NEN – Núcleo de Estudos Negros, Florianópolis, 2000, p.78.
SOUZA, Ana Lúcia Silva e CROSSO, Camila. Igualdade das relações étnico-raciais na escola: possibilidades e desafios para a implementação da Lei 10.639/03. São Paulo: Petrópolis Ação Educativa e CEERT, 2007.